O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por 3 votos a 2, pela devolução do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao juiz natural, Sérgio Muniz.
O juiz natural, ou seja, aquele que tem a competência original de tomar os depoimentos do caso, é Sérgio Muniz, que no ano passado havia deixado a corte eleitoral mas foi reconduzido ao TRE pela Presidência da República.
E por conta da saída de Muniz, o processo havia sido redistribuído e até nesta quinta-feira (26) o juiz Nelson Loureiro vinha tomando conta do caso e inclusive havia marcado para esta sexta-feira (27) a oitiva das testemunhas.
Com a volta do processo para a lavra de Muniz, uma nova data para a audiência deve ser marcada.
Fonte: O Imparcial
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