Atualmente, 729 mil famílias estão com o
benefício bloqueado por falta de atualização de cadastro. No Maranhão,
41.661 famílias se encontram nessa situação.
O benefício do programa federal Bolsa Família
é concedido a famílias que vivem em situação considerada de pobreza
extrema. Para receber a renda, é preciso atender a algumas exigências,
tais como manter os filhos
matriculados regularmente na escola e atualizar os cadastros
periodicamente. Atualmente, 729 mil famílias no Brasil estão com o
benefício bloqueado por falta de atualização de cadastro. No Maranhão,
41.661 famílias se encontram nessa situação.
Os beneficiários que
não receberam a renda este mês por esse motivo têm até o dia 29 de
fevereiro para fazê-lo. O prazo anterior de alteração dos dados
cadastrais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
sem bloqueio do benefício era no dia 31 de dezembro. Agora, é preciso
que as famílias procurem as prefeituras dos municípios para atualizar as
informações e voltar a receber o Bolsa Família no mês seguinte. Aqueles
que não atualizarem os dados até o novo prazo terão o pagamento
cancelado.
No municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais,
no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado
de emergência ou calamidade pública, os beneficiários não terão o
recurso bloqueado, desde que haja autorização do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ainda assim, as famílias
dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral, procurando o
gestor municipal o mais rápido possível.
A
atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do
programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias.
Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para
acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são
informações fundamentais para a boa gestão
do programa. É necessário, segundo o MDS, que esses dados retratem a
realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa
Família.
O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde
2009. Ele é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as
famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus
cadastros, conforme prevê o Decreto nº 6.135 de 2007.
Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140/mês. Os valores dos
benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o
número de integrantes da família. São transferidos a essa população
cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Para garantir o benefício, as famílias
precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e
atualizar seus dados, como renda, número de integrantes, endereço e
escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Fonte: O Imparcial
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