O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa denunciou, nesta
quarta-feira, 5, a ex-prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pelo
crime de prevaricação. Ela se recusou a atender o Ministério Público em
procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora
pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa
Pro-Jovem, em Chapadinha.
A primeira requisição foi feita pelo MPMA, em dezembro de 2010,
solicitando documentos que esclarecessem a natureza do vínculo da
servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a
Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve qualquer
resposta.
Na denúncia, o promotor afirma que, à epoca, a então prefeita
praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, “agindo de forma
deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”,
desrepeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada
tem dez dias para apresentar defesa.
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