Apontado pelo inquérito que investigou o incêndio na Kiss como um dos
responsáveis pela tragédia, o prefeito Cezar Schirmer teve a conduta
criticada ao longo das 188 páginas do relatório enviado à Justiça. Para
os delegados, ele teve comportamento omisso e negligente e que
contribuiu para as 241 mortes e as centenas de feridos. O resultado da
investigação foi apresentado na sexta-feira (22), com 16 indiciamentos
criminais e um total de 28 pessoas responsabilizadas. Leia a íntegra do relatório.
Apesar de responsabilizado, Schirmer não está entre os indiciados
porque tem foro privilegiado por ser prefeito, então terá seu
envolvimento analisado pelo Tribunal de Justiça. Em pronunciamento no
fim da tarde de sexta-feira (22), o prefeito classificou o inquérito de
"aberração jurídica". O G1 tentou contato com os assessores do prefeito para comentar a íntegra do relatório, mas não teve sucesso.
O inquérito ainda cita uma denúncia anônima de que a prefeitura estava
omitindo documentos essenciais para a investigação, como um parecer do
arquiteto Rafael Escobar de Oliveira, que apontava 29 irregularidades na
boate Kiss. Esse documento determinava que o estabelecimento não
poderia estar funcionando. A polícia cumpriu um mandado de busca no
local, confirmando a suspeita.
“Havia realmente outros documentos relevantes relativos à boate Kiss
que não foram encaminhados à Polícia Civil. Ao serem analisados estes
últimos documentos, verificou-se que o mais importante documento
relativo às irregularidades realmente não havia sido encaminhado pela
prefeitura”, diz o texto, citando o relatório do arquiteto.
Entre os problemas apontados por Oliveira, estaria a desconformidade
com o número de saídas de emergência da boate Kiss. Em seu parecer,
destacou que não seria possível emitir alvará de localização para a casa
noturna, considerando que não houve aprovação do projeto arquitetônico.
Em depoimento à polícia, uma funcionária da prefeitura disse que
recebeu um pedido para que fossem feitas cópias de documentos sobre a
Kiss. Questionada pela polícia sobre o motivo de o parecer do arquiteto
com restrições não ter sido enviado à polícia, não soube responder.
“Respondeu que não tem conhecimento e que as cópias solicitadas pela
Procuradoria foram feitas na sua totalidade, inclusive o documento em
que constam as restrições ao projeto da Kiss”.
Em depoimento, o prefeito disse que não viu o documento elaborado pelo
arquiteto e disse que nunca se reuniu com servidores ou secretários para
orientar depoimentos. “Não tem conhecimento de que alguém tenha
retirado ou escondido algum documento relativo à boate Kiss”.
No pronunciamento, Schirmer falou que seu possível envolvimento é uma
“tese ridícula”. "Fui tomado de surpresa. Talvez tenha sido a maior
surpresa da minha vida pública e pessoal. Estamos diante de um absurdo,
de uma aberração jurídica, de um processo que é de natureza política.
Com todo o respeito, essa é uma tese ridícula", afirmou.
À noite, o delegado Marcelo Arigony publicou uma mensagem em seu perfil
pessoal do Facebook rebatendo as críticas. "’Aberração’ é brincar com o
sentimento de 241 famílias. Eu vou dormir tranquilo hoje. Isso pela
primeira vez depois de ter trabalhado incessantemente por 55 dias para
apresentar respostas à sociedade que me paga”, comentou.
Para a polícia, como prefeito, Schirmer “podia e devia prever o
resultado, bem como agir para que ele não ocorresse. Como não agiu, deve
responder por culpa na modalidade de negligência, uma vez que não
cumpriu com sua obrigação”. O relatório ainda sugere que o prefeito
poderia responder a processo por homicídio culposo.
“A materialidade do fato típico previsto no Art. 121, §3.º do Código
Penal, na forma consumada (homicídio culposo) é provada pelas provas
periciais e documentais juntadas aos autos. Também comprova a existência
do fato a prova oral produzida nos autos”.
A lista dos 16 indiciados criminalmente
241 homicídios com dolo eventual qualificado e 623 tentativas de homicídio
1- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)
2 - Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira)
3 - Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)
4 - Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)
5- Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)
6 - Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel)
7 - Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel)
8 - Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)
9 - Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)
241 homicídios com dolo eventual qualificado e 623 tentativas de homicídio
1- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)
2 - Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira)
3 - Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)
4 - Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)
5- Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)
6 - Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel)
7 - Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel)
8 - Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)
9 - Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)
Indiciados por 241 homicídios culposos*
10 - Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana)
11 - Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente)
12 - Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana)
13- Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate)
* Denúncias por crime de lesões corporais dependem de representação das vítimas
10 - Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana)
11 - Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente)
12 - Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana)
13- Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate)
* Denúncias por crime de lesões corporais dependem de representação das vítimas
Indiciados por fraude processual
14 - Gerson da Rosa Pereira (major dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia)
15 - Renan Severo Berleze (sargento dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia)
16 - Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss, que deu falso testemunho)
14 - Gerson da Rosa Pereira (major dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia)
15 - Renan Severo Berleze (sargento dos bombeiros que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia)
16 - Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss, que deu falso testemunho)
Fonte: G1
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