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O juiz corregedor Tyrone José Silva está dando prosseguimento
às ações correcionais na Justiça de 1º grau. Na semana passada, no período de
02 a 06, o juiz realizou correições nas comarcas de Barão de Grajaú, São João
dos Patos e Pastos Bons. Durante os trabalhos cerca de 500 processos foram
analisados, dos mais de dois mil existentes nas três comarcas.
A corregedora Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça,
destaca a importância das correições para a garantia do bom funcionamento das
unidades. “Não estamos apenas fiscalizando o trabalho realizado, que é uma
obrigação da Corregedoria, mas verificando as condições em que nossos juízes
estão desenvolvendo suas atividades. Nas inspeções são analisadas questões de estrutura
física do fórum, aspectos relacionados aos recursos humanos e repassadas
orientações contidas no código de normas para os servidores”, afirma.
As correições permitem uma visão global do funcionamento da
Justiça e, de acordo com Tyrone Silva, apesar da falta de juízes no quadro – o que
deverá ser suprido com a concretização de concurso público em andamento –, o Judiciário
está prestando um bom trabalho e com alto índice de produtividade, mesmo com o
permanente aumento da demanda. Tyrone esclarece que não há comarca sem a
assistência de um juiz de Direito, considerando o fato de que onde não há
titular, sempre há juiz que responde pela unidade.
“Encontramos uma situação muito boa nas comarcas, o que
revela a boa prestação dos serviços. Não se pode associar a falta de juízes no
quadro com a ausência da prestação judicial. Todos os fóruns e unidades estão
funcionando normalmente com os servidores e os juízes, titulares ou que respondem
por elas, que estão dando prosseguimento às ações”, esclareceu Tyrone.
O juiz corregedor ainda explica que a missão de acompanhar
os trabalhos nas unidades judiciais está alinhada com os objetivos
estabelecidos pela desembargadora Nelma Sarney, que definiu a priorização da
Justiça de 1º grau. “Dessa forma, mediante as correições ordinárias é possível
formular um diagnóstico das unidades jurisdicionais de acordo com suas
particularidades e atuar estrategicamente nas dificuldades enfrentadas”,
reforça.
Capital – Nesta semana, com a participação do também juiz corregedor
José Américo, as ações estão sendo realizadas nas 4ª, 6ª e 7ª varas cíveis do
Termo Judiciário de São Luís, localizadas no Fórum Desembargador Sarney Costa. Na
capital, os trabalhos prosseguem até esta sexta (13).
A atividade correcional é regulamentada pelo Regimento das
Correições, instituído pela Resolução 24/2009 do Tribunal de Justiça do Maranhão.
No segundo semestre, conforme a programação, outras 22 comarcas e pelo menos 44
unidades judiciais deverão passar por correição.
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Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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