BRASÍLIA - O Senado irá pagar salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à
governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aposentada nesta
quinta-feira como servidora da Casa. Roseana passou a integrar os
quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” - sem ter prestado
serviço público -, que durou de 1974 a 1985. Somente em maio de 1986
veio a público a medida que efetivou a filha do então presidente da
República, José Sarney (PMDB-AP).
O ato foi publicado nesta quinta-feira no boletim oficial da Casa,
assinado pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto.
Doris foi efetivada no Senado pelo mesmo ato que incluiu Roseana no
quadro de servidores do Senado.
Os registros indicam que a
governadora trabalhou como servidora entre 1982 e 1985, quando o pai era
senador. Após esse período, Roseana se licenciou do Senado para
acompanhar José Sarney na Presidência da República (1985 a 1990) e
iniciar uma carreira política.
Roseana irá acumular a
aposentadoria com o salário de R$ 15.409,95 a que tem direito como
governadora do Maranhão. O Senado não informou se Roseana também
solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68 ex-senadores recebem
o benefício.
Por meio de nota, Roseana afirma que passou a ser
servidora do Senado em 1974, “depois de ingressar por meio de um
processo seletivo”, apesar de não ter prestado concurso público. “A
aposentadoria ocorre 38 anos depois”, diz o texto. Ainda de acordo com a
nota, Roseana irá “devolver aos cofres públicos” o valor que
ultrapassar o teto de R$ 28 mil estabelecido para o servidor público, já
que, além da aposentadoria de R$ 20,9 mil, a governadora ainda recebe o
salário do estado do Maranhão de R$ 15,4 mil.
Sarney brigou na
Justiça para continuar recebendo salários dos cofres públicos acima do
teto constitucional. De acordo com o Ministério Público, ele recebe duas
aposentadorias, uma como ex-governador do Maranhão e outra como
servidor do Tribunal de Justiça do estado, além do salário de senador em
Brasília. Em 2007, as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35,5
mil. Com o salário de senador na faixa dos R$ R$ 26 mil, a remuneração
de Sarney seria de cerca de R$ 62 mil.
Houve abertura de inquérito
para investigar o governo do Maranhão e o senador Sarney sobre o caso. O
MP relatou que ambos se negaram a informar detalhadamente os valores
recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos
pagamentos.
Atualmente, o Senado gasta, por mês, cerca de R$ 100 milhões com o pagamento a servidores aposentados e pensionistas.
Fonte O Globo
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