O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de
improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha e atual
deputado estadual, Magno Bacelar (PV), por irregularidades na execução
de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o MPF, Magno Bacelar teria desviado recursos no valor de R$
299.402,00, através de fraudes em licitações, dispensas indevidas e
apropriação de verba. O dinheiro era destinado à construção de um aterro
sanitário no município de Chapadinha.
O convênio foi celebrado com a prefeitura de Chapadinha no ano 2000,
ainda sob a gestão do ex-prefeito Isaías Fortes Menezes (1997-2000). O
plano de trabalho do convênio dividia a obra em três metas e, em 2003,
uma tomada de contas especial concluiu a inexecução da terceira meta,
cuja gestão já era de responsabilidade de Magno Bacelar (2001-2008).
Embora parte da obra tenha sido construída, as inspeções realizadas
no local pela Controladoria-Geral da União (CGU) encontraram
inadequações, como a ausência de mantas impermeabilizantes, valas
sépticas, revestimento do solo, instalações elétricas e sistema de
drenagem.
O Ministério do Meio Ambiente e a CGU constataram também que o
ex-prefeito foi responsável pela fragmentação ilícita de objetos
licitados, dispensa indevida de licitação, simulação de procedimento
licitatório e aplicação irregular dos recursos do convênio.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da
ação, “é inaceitável que dinheiro público destinado a trazer bem-estar à
sociedade e ao meio ambiente, como a construção de um aterro sanitário,
seja desviado com fraudes em processos licitatórios,” disse.
Assim Magno Bacelar pretende comandar novamente a Prefeitura de Chapadinha. A população precisa ficar atenta.
0 Comentarios "Esse é o candidato de Chapadinha! Magno é acusado de desviar recursos"