Uma iniciativa da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro (341Km de São Luís) vai garantir a análise da situação prisional de dezenas de encarcerados condenados e provisórios que se encontram na unidade de ressocialização e nas delegacias da comarca. A ação, que acontece até a próxima quinta-feira (20), vai contemplar processos das comarcas de Bacuri, Bequimão, São Bento, Mirinzal, Cururupu, Turiaçu, Guimarães, Pinheiro, Santa Helena, Arari, Penalva, Cedral e Matinha.
A mobilização, coordenada pela juíza Tereza Palhares, é realizada em parceria com a Corregedoria da Justiça – que designou a Comissão Sentenciante para participar dos trabalhos – e com a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA (UMF), que dará suporte para acesso aos sistemas e realizará inspeção nas delegacias e na unidade prisional locais. Segundo informação da coordenação executiva da UMF, técnicos da unidade também realizarão treinamento sobre a virtualização de processos no Sistema VEP-CNJ.
O resultado desse mutirão será apresentado na quinta-feira (20) durante encontro de acompanhamento das metas estabelecidas pelas instituições que participaram da audiência pública realizada no mês de julho e que contou com representantes de instituições públicas municipais e estaduais, além de membros da sociedade civil.
Audiência pública – Durante o encontro do dia 20, além das indicações para melhoria do sistema prisional local, também serão debatidas questões relacionadas à segurança pública na região. A audiência acontece a partir das 15h, no auditório do Centro de Formação Cultural José Sarney, localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro.
Devem marcar presença no evento representantes das secretarias de Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança; policias Civil e Militar; e órgãos locais, a exemplo da Prefeitura; da Subseção da Ordem dos Advogados; da Câmara de Vereadores; e da Promotoria.
Assuntos como tráfico de drogas, efetivo policial, conclusão da unidade prisional de Pinheiro, celeridade processual, ações de fiscalização, voltam a estar na pauta de debates.
APAC – Durante a audiência pública será apresentada à comunidade o funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), metodologia já executada com sucesso em outras comarcas do Estado. Segundo a juíza Tereza Palhares, a finalidade é mostrar como funciona e buscar o apoio para a implantação em Pinheiro.
O método APAC é aplicado em consonância com a Lei de Execuções Penais e garante o efetivo cumprimento da pena mediante uma proposta de ressocialização com foco nas dimensões religiosa, educacional e laboral. Todo o processo é acompanhado por representantes da Sejap e do Poder Judiciário.
A mobilização, coordenada pela juíza Tereza Palhares, é realizada em parceria com a Corregedoria da Justiça – que designou a Comissão Sentenciante para participar dos trabalhos – e com a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA (UMF), que dará suporte para acesso aos sistemas e realizará inspeção nas delegacias e na unidade prisional locais. Segundo informação da coordenação executiva da UMF, técnicos da unidade também realizarão treinamento sobre a virtualização de processos no Sistema VEP-CNJ.
O resultado desse mutirão será apresentado na quinta-feira (20) durante encontro de acompanhamento das metas estabelecidas pelas instituições que participaram da audiência pública realizada no mês de julho e que contou com representantes de instituições públicas municipais e estaduais, além de membros da sociedade civil.
Audiência pública – Durante o encontro do dia 20, além das indicações para melhoria do sistema prisional local, também serão debatidas questões relacionadas à segurança pública na região. A audiência acontece a partir das 15h, no auditório do Centro de Formação Cultural José Sarney, localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro.
Devem marcar presença no evento representantes das secretarias de Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança; policias Civil e Militar; e órgãos locais, a exemplo da Prefeitura; da Subseção da Ordem dos Advogados; da Câmara de Vereadores; e da Promotoria.
Assuntos como tráfico de drogas, efetivo policial, conclusão da unidade prisional de Pinheiro, celeridade processual, ações de fiscalização, voltam a estar na pauta de debates.
APAC – Durante a audiência pública será apresentada à comunidade o funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), metodologia já executada com sucesso em outras comarcas do Estado. Segundo a juíza Tereza Palhares, a finalidade é mostrar como funciona e buscar o apoio para a implantação em Pinheiro.
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Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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(98) 3198-4636 / 4624
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