A respeito dos fatos ocorridos na Travessa Coelho Neto, bairro
Caterpillar, no último dia 10 de abril, que culminaram com a obstrução
de trecho dessa via, acontecimento permanente até esta data, a
Prefeitura Municipal de Chapadinha vem a público prestar os seguintes
esclarecimentos:
1- A população chapadinhense e, mais
precisamente, os moradores da Travessa Coelho Neto, foram contemplados
pela administração pública municipal com a pavimentação asfáltica dessa
via, também importante por ser a única de acesso ao matadouro de gado
bovino;
2 – Esses serviços de pavimentação asfáltica são realizados com recursos próprios do Município;
3
– Parte dessa via pública já recebeu a pavimentação referida – trecho
de 1000 (mil) metros – e o trecho restante cerca de 700 (setecentos)
metros está sendo preparado para conclusão;
4 – Os serviços foram
iniciados em meados de março. No dia 20 desse mês – março – o Secretário
de Obras, Aluízio Santos, dirigiu-se até o local das obras e realizou
uma reunião ordeira e receptiva com os moradores, a fim de passar todas
as informações a respeito do cronograma. Hoje a execução das obras conta
com apenas com 22 (vinte e dois);
5 – Inesperadamente, sem
nenhuma justificativa plausível, a administração municipal e o povo
chapadinhense foram surpreendidos por uma manifestação nessa via pública
na altura do Colégio Rodrigues Lobo, resultando em sua interdição,
realizada mediante a feitura de uma vala trespassando em toda a largura
dessa Rua, destruindo-a, além de atearem fogo em pneus como mais um
obstáculo para locomoção;
6 – A pretensa manifestação – atos de
protesto e reivindicação não produzem danos, não impedem o direito de ir
e vir – foi realizada por um numero reduzido de pessoas, algumas com
propósitos suspeitos, sobretudo, pelo uso de bebidas alcoólicas e de
foguetes;
7 – De imediato, a Prefeitura Municipal, diante desse
ato estranho e diferente de uma autentica manifestação de protesto e de
reivindicação, comunicou o ocorrido às Policias Civil e Militar, a fim
de que estas tomassem as medidas exigidas pela lei.
8 – Convém
destacar: A SEGURANÇA PÚBLICA É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO conforme
reza a Constituição Federal em seu “art. 144: A segurança pública, dever
do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:
V – polícias militares e corpos de bombeiros militares”.
A
Prefeitura Municipal de Chapadinha age em total respeito ao Povo
Chapadinhense e na conformidade da lei. Executa a obra há muito tempo
suplicada pelos habitantes dessa Travessa, realiza os serviços no prazo
do cronograma estabelecido pela firma responsável; e, diante de um
quadro extravagante, anormal ao regime democrático, dirigiu-se ao órgão
competente, POLICIA MILITAR, para o restabelecimento da ordem, tendo em
vista ser da competência do Estado a segurança pública.
A
prefeitura de Chapadinha, a despeito de qualquer dificuldade continuará
zelando pelo nosso patrimônio público e pela edificação da cidadania do
nosso povo, comprometendo-se com a execução de toda a nossa plataforma
de obras.
Ciente de que a ordem vai ser restabelecida,
ante a atuação do comando da Polícia Militar na Região, tranquilizamos
nossa comunidade e conclamamos a todos para, juntos, em harmonia,
continuarmos construindo o bem estar de nosso município.
Chapadinha, MA, 16 de abril de 2015
Prefeita Municipal de Chapadinha
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