Apesar de Armínio Fraga, guru do candidato tucano Aécio Neves, afirmar que as privatizações foram feitas por FHC para que o governo pudesse focar em saúde e educação, os números mostram que a situação foi bem diferente e que essas duas áreas foram, pelo contrário, precarizadas pelo seu governo, inclusive quando Aécio era governador de Minas Gerais.
Entre 1995 e 2002, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) cresceu apenas 2,2%, fechando o período com um total de apenas R$ 34.7 bilhões destinados à educação. Do outro lado, durantes os governos Lula e Dilma, o crescimento real no orçamento da Educação foi de 205,7%, terminando 2013 com um total de R$ 101,8 bilhões investidos em educação, um orçamento 3 vezes superior.
Em 1995, graças a Fernando Henrique, o principal mentor do PSDB, partido de Aécio, a educação sofreu dois duros golpes: entrou em vigor o dispositivo que desvincula 20% da receita de impostos para educação (DRU) – ou seja, o governo passou a repassar 20% dos recursos que seriam destinados à educação para outras áreas – e foi barrado o PNE (aprovado, posteriormente por Dilma, com 10% do PIB para a educação), que previa o estabelecimento de um piso nacional para os professores. Em 2001, seis anos depois, ainda no governo tucano, foi vetado o item do PNE que estipulava a meta de, no mínimo, 7% do PIB para a educação.
Entre 1995 e 2002, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) cresceu apenas 2,2%, fechando o período com um total de apenas R$ 34.7 bilhões destinados à educação. Do outro lado, durantes os governos Lula e Dilma, o crescimento real no orçamento da Educação foi de 205,7%, terminando 2013 com um total de R$ 101,8 bilhões investidos em educação, um orçamento 3 vezes superior.
Em 1995, graças a Fernando Henrique, o principal mentor do PSDB, partido de Aécio, a educação sofreu dois duros golpes: entrou em vigor o dispositivo que desvincula 20% da receita de impostos para educação (DRU) – ou seja, o governo passou a repassar 20% dos recursos que seriam destinados à educação para outras áreas – e foi barrado o PNE (aprovado, posteriormente por Dilma, com 10% do PIB para a educação), que previa o estabelecimento de um piso nacional para os professores. Em 2001, seis anos depois, ainda no governo tucano, foi vetado o item do PNE que estipulava a meta de, no mínimo, 7% do PIB para a educação.
Apesar de Aécio afirmar por aí que foi o PSDB que começou as reformas que revolucionaram o Brasil, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), criado em 1996, ignorava os ensinos infantil e médio e, apesar de prometer desenvolver o ensino fundamental e valorizar o magistério, praticamente não trouxe recursos novos para o sistema educacional.
Além de tudo isso, é de autoria de FHC a lei que proibia a criação de Escolas Técnicas pelo governo federal. Como consequência, no governo do tucano, foram criadas apenas 11 novas escolas técnicas no país. Com Lula e Dilma, nos últimos 12 anos, já foram feitas 422 novas escolas técnicas (já que Lula revogou a lei nefasta de Fernando Henrique). Isso significa que, das 562 escolas técnicas existentes hoje no Brasil, cerca de 75% foram criadas durantes os governos petistas.
Esse tipo de manobra, que tira recursos de áreas sociais, é chamada pelos tucanos de “ajuste fiscal”. Para Armínio Fraga e, consequentemente para Aécio Neves, “essa discussão tem que ser permanente”. Depois de fazer muito pela educação do Brasil, Dilma já declarou que melhorar a qualidade do ensino de todos os brasileiros é uma base sólida sobre a qual construirá o seu segundo mandato, com o fortalecimento do ensino de base, a expansão do ensino em tempo integral e a valorização dos professores. Sabemos que é por meio da educação que se combate a pobreza e a miséria e se permite que as pessoas permaneçam fora da pobreza e da miséria. Educar a população brasileira vai contra os interesses de quem tem o que esconder, mas é prioridade de Dilma. Por isso, não queremos retrocesso.
Fonte: Vermelho.org.br, 15.10.2014, Postado por Márcia Vieira
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