O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de
Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país.
Conhecido como "Lista Suja", o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a
conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número
recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem
terem cumprido os requisitos para a exclusão. Para ver a lista completa,
clique aqui.
O estado do Maranhão é um dos que mais tem nomes na lista, chegando a 22 dos 294. Dos 52 novos que integraram a lista suja em 2011, o Maranhão colocou cinco. Existe empregadores maranhenses que estão figurandos na lista desde 2004, quando o cadastro foi criado.
Criação da "Lista Suja"
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figuram os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE); consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.
As exclusões derivaram do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, verificadas a não reincidência na prática do “trabalho escravo”; do pagamento das multas resultantes da ação fiscal, bem como da comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.
Veja os maranhenses que passaram a integrar a lista em 2011
Francisco Costa da Silva - São João do Curu/MA - 20 dezembro/11
Rui Carlos Dias Alves da Silva - Codó/MA - 7 de dezembro/11
Lidenor de Freitas Façanha Júnior - Governador Archer/MA - 5 dezembro/11
José Rolim Filho - Peritoró/MA - 24 julho/11
Antônio Aprígio da Rocha - Santa Luzia/MA - 11 dezembro/11
Confira todos os 22 inclusos na lista
1- MA Vilson de Araújo Fontes 021.649.575-04
Fazenda Cabana da Serra – Morcego –
Santa Luzia/MA 7 julho/05
2- Rui Carlos Dias Alves da Silva 050.386.934-15
Fazenda Agranos/Sanganhá/Pajeú,
Estrada Codó/MA, sentido Governador
Archer, entrando no Dezessete,
Codó/MA 7 dezembro/11
3- Roberto Barbosa de Souza 336.490.655-68
Rodovia BR 222, Km 413 – Zona Rural
de Santa Luzia/MA 20 julho/08
4- Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91
Faz. Terra Bela, Zona Rural, Gov.
Edson Lobão - MA 10 dezembro/10
5- Nyedja Rejane Tavares Lima 014.036.277-03
Fazenda Thâmia -BR 222, km 47 Mata
Sede –Santa Luzia/MA 30 dezembro/06
6- Max Neves Cangussu 096.217.687-72
Fazenda Cangussu – Bom Jardim/MA 19 junho/04
7- Lidenor de Freitas Façanha Júnior 253.380.723 - 00
Fazenda Maria de Jesus, Zona Rural,
Estrada Codó, Lugarejo São Félix,
Governador Archer/MA 5 dezembro/11
8- José Rolim Filho 095.565.913-20
Fazendas São Raimundo/São José,
Povoado Quatorze, Povoado São
Raimundo, Zona Rural, Peritoró – MA 24 julho/11
9- José Escórcio de Cerqueira 014.487.307-91
Fazenda Santa Bárbara e Fazenda Bom
Jesus Rodovia BR 222, Km 135 – Zona Rural
de Monção/MA 31 julho/08
10- José Egídio Quintal 011.739.109-30
Fazenda Redenção, Zona Rural,
Açailândia - MA 3 dezembro/10
11- José Celso do Nascimento Oliveira 256.803.665-68
Fazenda Planalto II, Zona Rural, Santa
Luzia - MA 27 dezembro/10
12- João Feitosa de Macedo 012.821.073-72
Fazenda J. Macedo, Povoado Morada
Nova – Zona Rural de Bela Vista do
Maranhão/MA 17 julho/08
13- Gilberto Andrade 032.316.072-72
Fazenda Boa Fé – Caru – Povoado
Caru – Centro Novo/MA 18 novembro/05
14- Francisco Costa da Silva 154.167.984-91
Fazenda Asa Branca I e III, fazenda Asa
Branca, São João do Curu/MA 20 dezembro/11
15- Edésio Antônio dos Santos 130.382.903-78
Fazenda Ilha, Povoado Alto Verde
Veneza, s/n, Zona Rural, Capinzal do
Norte – MA 29 dezembro/10
16- Diego Moura Macedo 992.103.803-63
Br 316, Km 383 – Zona Rural de São
Luiz Gonzaga do Maranhão/MA 27 julho/08
17- MA Antônio Fernandes Camilo Filho 263.193.146-72
Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222, km
80 – Bom Jesus das Selvas-MT 27 dezembro/07
18- Antônio das Graças Almeida Murta 078.759.166-15
Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222 – Km
85 - Zona Rural - Açailândia/MA -
Fazenda Lagoinha - Rua Rio Grande,
900, Açailândia – MA 48 e 65
junho/04 e novembro/03
19- Antônio Barbosa Passos 463.980.665-53
Fazenda Reluz – Rod. BR 222 – km 100
a 48 km ã direita Bom Jesus das
Selvas/MA 21 dezembro/06
20- Antônio Aprígio da Rocha 044.352.903-59
Fazenda Barro Branco, Povoado Barro
Branco, Zona Rural, Santa Luzia/MA 11 dezembro/11
21- Alcides Reinaldo Gava 050.597.207-72
Fazendas Reunidas São Marcos e São
Bento – Zona Rural - Carutapera/MA 18 junho/04
22- Alsis Ramos Sobrinho 224.376.303-68
Carvoaria do Alsis – Rod. BR 222 – Km
25- Zona Rural – Açailândia/MA 2 julho/05
O estado do Maranhão é um dos que mais tem nomes na lista, chegando a 22 dos 294. Dos 52 novos que integraram a lista suja em 2011, o Maranhão colocou cinco. Existe empregadores maranhenses que estão figurandos na lista desde 2004, quando o cadastro foi criado.
Criação da "Lista Suja"
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figuram os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
As novas inclusões foram efetuadas com base em pesquisas realizadas no Sistema de Acompanhamento de Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE); consultas no Controle de Processos de Multas e de Recursos (CPMR) e no Setor de Multas e Recursos (SEMUR) das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - (SRTE), além de consultas a banco de dados do governo federal, como o da Procuradoria da Fazenda Nacional.
As exclusões derivaram do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, verificadas a não reincidência na prática do “trabalho escravo”; do pagamento das multas resultantes da ação fiscal, bem como da comprovação da quitação de eventuais débitos trabalhistas e previdenciários.
Veja os maranhenses que passaram a integrar a lista em 2011
Francisco Costa da Silva - São João do Curu/MA - 20 dezembro/11
Rui Carlos Dias Alves da Silva - Codó/MA - 7 de dezembro/11
Lidenor de Freitas Façanha Júnior - Governador Archer/MA - 5 dezembro/11
José Rolim Filho - Peritoró/MA - 24 julho/11
Antônio Aprígio da Rocha - Santa Luzia/MA - 11 dezembro/11
Confira todos os 22 inclusos na lista
1- MA Vilson de Araújo Fontes 021.649.575-04
Fazenda Cabana da Serra – Morcego –
Santa Luzia/MA 7 julho/05
2- Rui Carlos Dias Alves da Silva 050.386.934-15
Fazenda Agranos/Sanganhá/Pajeú,
Estrada Codó/MA, sentido Governador
Archer, entrando no Dezessete,
Codó/MA 7 dezembro/11
3- Roberto Barbosa de Souza 336.490.655-68
Rodovia BR 222, Km 413 – Zona Rural
de Santa Luzia/MA 20 julho/08
4- Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91
Faz. Terra Bela, Zona Rural, Gov.
Edson Lobão - MA 10 dezembro/10
5- Nyedja Rejane Tavares Lima 014.036.277-03
Fazenda Thâmia -BR 222, km 47 Mata
Sede –Santa Luzia/MA 30 dezembro/06
6- Max Neves Cangussu 096.217.687-72
Fazenda Cangussu – Bom Jardim/MA 19 junho/04
7- Lidenor de Freitas Façanha Júnior 253.380.723 - 00
Fazenda Maria de Jesus, Zona Rural,
Estrada Codó, Lugarejo São Félix,
Governador Archer/MA 5 dezembro/11
8- José Rolim Filho 095.565.913-20
Fazendas São Raimundo/São José,
Povoado Quatorze, Povoado São
Raimundo, Zona Rural, Peritoró – MA 24 julho/11
9- José Escórcio de Cerqueira 014.487.307-91
Fazenda Santa Bárbara e Fazenda Bom
Jesus Rodovia BR 222, Km 135 – Zona Rural
de Monção/MA 31 julho/08
10- José Egídio Quintal 011.739.109-30
Fazenda Redenção, Zona Rural,
Açailândia - MA 3 dezembro/10
11- José Celso do Nascimento Oliveira 256.803.665-68
Fazenda Planalto II, Zona Rural, Santa
Luzia - MA 27 dezembro/10
12- João Feitosa de Macedo 012.821.073-72
Fazenda J. Macedo, Povoado Morada
Nova – Zona Rural de Bela Vista do
Maranhão/MA 17 julho/08
13- Gilberto Andrade 032.316.072-72
Fazenda Boa Fé – Caru – Povoado
Caru – Centro Novo/MA 18 novembro/05
14- Francisco Costa da Silva 154.167.984-91
Fazenda Asa Branca I e III, fazenda Asa
Branca, São João do Curu/MA 20 dezembro/11
15- Edésio Antônio dos Santos 130.382.903-78
Fazenda Ilha, Povoado Alto Verde
Veneza, s/n, Zona Rural, Capinzal do
Norte – MA 29 dezembro/10
16- Diego Moura Macedo 992.103.803-63
Br 316, Km 383 – Zona Rural de São
Luiz Gonzaga do Maranhão/MA 27 julho/08
17- MA Antônio Fernandes Camilo Filho 263.193.146-72
Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222, km
80 – Bom Jesus das Selvas-MT 27 dezembro/07
18- Antônio das Graças Almeida Murta 078.759.166-15
Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222 – Km
85 - Zona Rural - Açailândia/MA -
Fazenda Lagoinha - Rua Rio Grande,
900, Açailândia – MA 48 e 65
junho/04 e novembro/03
19- Antônio Barbosa Passos 463.980.665-53
Fazenda Reluz – Rod. BR 222 – km 100
a 48 km ã direita Bom Jesus das
Selvas/MA 21 dezembro/06
20- Antônio Aprígio da Rocha 044.352.903-59
Fazenda Barro Branco, Povoado Barro
Branco, Zona Rural, Santa Luzia/MA 11 dezembro/11
21- Alcides Reinaldo Gava 050.597.207-72
Fazendas Reunidas São Marcos e São
Bento – Zona Rural - Carutapera/MA 18 junho/04
22- Alsis Ramos Sobrinho 224.376.303-68
Carvoaria do Alsis – Rod. BR 222 – Km
25- Zona Rural – Açailândia/MA 2 julho/05
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego
Fonte : O Imparcial
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